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Lidiane Silveira comenta em sua rede social Facebook sobre caso de Poços envolvendo pessoas da sua Família.

Em observação, nos últimos dias, aos canais de comunicação, pude perceber o quão amadora AINDA se encontra a equipe de transmissão de informações midiáticas local. Amadores? Sim, pois para ter autonomia de postar alguma matéria, o responsável deve, antes de tudo, buscar a veracidade e sentido de tais afirmações.

Pois bem, aqui me encontro, mais uma vez, para explanar meu desprezo com tamanho absurdo em picuinhas relacionadas à minha família. Neste sentido, fiz uma análise da situação e achei por bem torna-la pública para que pequenas dúvidas ou grandes dissimulações sejam reveladas.

Mencionaram a aquisição de poços subterrâneos na gestão do prefeito Braz Costa, cujo vice era Jânio Barra, e que esses poços beneficiaram as pessoas de Zezito Barra e Evilásio Barra, como ato de aproveitamento e benefício próprio.

Portanto, cabe aqui destacar que esses poços foram adquiridos no Governo de Wilma de Faria, pela pessoa de Paulo Barra e Evilásio Barra (que não era mais vereador na época), e foram implantados em propriedades rurais no início do ano de 2004 (lembrem... 2004). E, não somente esses dois mencionados, mas conseguiram 06 poços, que sem a força e determinação dos mesmos, não teriam vindo para nossa cidade.

Um fato inusitado, mas esperado, foi que apenas 02 poços foram mencionados. Desta feita, reforço que os demais estão localizados nas propriedades de Titico Bruaca (Sítio Mulungu); Guegué (Sítio Mulungu); Chaga Travessa (Riacho Preto); Chico Rosa (Pé da Serra – Sítio Brejo); Zezito Barra (Riacho Preto) e Evilásio Barra (Sítio Mira Selva).

Vale também destacar que no INÍCIO de 2004, a minha família fazia parte do grupo da oposição, e nem sonhava com a entrada de Jânio Barra para a política local (ele assumiu seu cargo em 01 de janeiro de 2005), desmitificando aqui a farsa de que ele agiu através da politicagem barata.

Esses 06 poços deveriam ser implantados em propriedades rurais, de preferência em locais cuja escassez da água era acentuada. Tentou-se na época, juntamente com Ubiracy Pascoal e Luiz Agnaldo (também correligionários partidários), distribuir da melhor forma, para que famílias que sofriam com esse problema viessem a ser beneficiadas com a água desses poços, como DE FATO FORAM.

Os poços foram instalados dentro da LEGALIDADE, e realmente estão localizados nas respectivas propriedades. O que não falaram foi que INÚMERAS famílias fizeram e fazem uso desta água até hoje. O poço da propriedade de Evilásio (cuja responsabilidade é do Negão de Zé Findinga) abasteceu por muitos anos a escola daquela comunidade, além de várias outras pessoas. Ele nunca usou UM COPO D’ÁGUA de lá, nem tampouco plantou uma semente de feijão, evidenciando que seria apenas para favorecer aquela comunidade.

Do mesmo modo, o Poço na propriedade de Zezito Barra só serviu para beneficiar pessoas que fizeram uso do mesmo. Ele também não chegou a usar a BENDITA água. Aceitou para que a região ficasse abastecida com dois poços, o dele e o de Chaga Travessa. Pois um poço, numa propriedade distante, nem vai nem vem para o dono que não faz uso dela.

Os outros 04 poços não foram mencionados porque os donos das terras são/eram TODOS “do mesmo lado político” de quem orientou a “DENÚNCIA”, e ficaria muito na cara que a implantação NÃO estava relacionada com politicagem e sim com o mérito em adquirir poços para terras secas.

Por fim, destaco que os descendentes de Pedro Victor Silveira e de José Barra Neto nunca precisaram usurpar do bem público para crescer, ou obter algo que passasse por cima de alguém ou prejudicasse o bem comum da sociedade. Possuímos em NOSSAS propriedades particulares no Sítio Brejo, poços subterrâneos em cada casa e um cacimbão (construído por meu Avô), todos adquiridos com recursos próprios. Temos piscinas, plantações e animais que são abastecidos com o que é NOSSO, não precisamos captar algo público pra isso.

Reforço que, para se ter credibilidade, busquem fundamentação no que escrevem, para não correr o risco de serem expostos ao ridículo.

“PENSEM BEM! A bajulação é como um cheque sem fundos: Impressiona, mas não tem Valor!”

Sem mais...

MPRN pede na Justiça embargo de loteamento comercializado em Caraúbas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, contra a Aficel Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda. para que a empresa cesse imediatamente a alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas.

Localizado às margens da Rodovia RN-223, em zona de expansão urbana do município, o loteamento se ressente ainda de regularização, e a atuação ministerial busca interromper uma série de danos ambientais verificados para que os mais de 300 consumidores que já adquiriram lotes no empreendimento não venham ser prejudicados.

Na ação, o MPRN pede a Justiça que condicione a comercialização das unidades do loteamento Portal de Caraúbas à realização de novo licenciamento pela incorporadora junto ao Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema), pois o empreendimento não possui licença ambiental válida emitida pelo órgão ambiental, já que o documento apresentado e que teria validade até o final de 2017 tornou-se ineficaz devido a condicionantes impostas para a Licença de Operação e Instalação que não foram cumpridas.

“Em relação à regularização ambiental, constatou-se, conforme já explanado, que o Loteamento Portal de Caraúbas não possui licença ambiental válida emitida pelo IDEMA, e portanto mostra-se necessário que a obra seja embargada e que seja proibida a venda de lotes e construção de casas enquanto o empreendimento não estiver regularizado”, traz trecho da ação.

No pedido de liminar, o Ministério Público Estadual requer, entre outros, que a incorporadora implemente obras de infraestrutura básica, compreendendo, por exemplo, a drenagem de águas pluviais; que apresente termo de compromisso da concessionária assegurando a implementação do serviço de coleta e tratamento de esgoto ou encontre outra solução técnica para destinação dos efluentes do empreendimento; demolição de construções bem como a rescisão dos contratos referentes a lotes comercializados em áreas não edificáveis, em áreas de preservação permanente; e que celebre novo contrato de adesão com todos os adquirentes, após correção de cláusulas consideradas abusivas.

Em procedimento instaurado inicialmente para apurar a regularidade do empreendimento quanto ao registro em cartório, o MPRN constatou que o loteamento Portal de Caraúbas teve projeto apresentado à Prefeitura em 30 de agosto de 2011, foi aprovado em 09 de setembro do mesmo ano, mas em março de 2013 ainda não tinha sido devidamente registrado em Cartório, porque o proprietário deixou em poder do Ofício Único de Notas de Caraúbas apenas parte da documentação exigida.

Ocorre que os lotes do empreendimento já vinham sendo comercializados desde setembro de 2011, logo após aprovado, mesmo tendo sido registrado em cartório sob o nº R-1-4.568 apenas em 04 de abril de 2014. “Assim, claro está que foi efetivada a comercialização de Loteamento de maneira irregular, em clara afronta ao artigo 37 da Lei nº 6.766/79”, traz outro trecho da ação.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), do MPRN, a pedido da Promotoria de Justiça de Caraúbas, fez uma visita técnica ao loteamento Portal de Caraúbas e em laudo pericial apontou várias irregularidades constatadas perante a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, como a presença de terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.

Esses terrenos estão próximos ao Riacho Monte Alegre, uma área sujeita a inundações em época de cheia, tendo em vista que não foi deixada pelo incorporador uma faixa não edificável prevista em lei, que é de 15 metros de cada lado do riacho que corta o loteamento.

Para o Ministério Público Estadual, os danos provocados ao meio ambiente pelo empreendimento e que não possam ser reparados representam um dano moral coletivo aos adquirentes, que deverá ser ressarcido pela incorporadora.

Além dos danos trazidos ao meio ambiente, o MPRN constatou também que a comercialização dos lotes aos adquirentes por meio de contratos de adesão possui cláusulas que merecem ser declaradas nulas de pleno direito ou corrigidas, para não causarem prejuízos aos consumidores envolvidos.

Sobre os contratos de compra e venda celebrados com os adquirentes do loteamento Portal de Caraúbas, o MPRN também apontou várias irregularidades com limitação do direito do consumidor, como cláusula que exige obter do loteador a autorização de construção, sem que haja previsão legal para referida exigência. A autorização quem dá é o poder público, admite-se que o empreendedor emita orientações com base na legislação pertinente.

Para o Ministério Público Estadual também é abusiva a cláusula do contrato que trata a rescisão por inadimplência, com o atraso de três parcelas, consecutivas ou não, perdendo o adquirente 50% do total pago a partir da primeira parcela. Já que a jurisprudência vem fixando um percentual razoável a fim de cobrir as despesas administrativas da empresa nesses cados, entre 10% e 20%.

Antes de ajuizar a ação, o representante ministerial tentou propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representante da Aficel Incorporações e Empreendimentos Ltda o que não se viabilizou.

No mérito da ação, o MPRN quer que a Justiça determine, entre outros, que o empreendedor regularize o loteamento; reserve 10% da área total não edificado como área de domínio público; reserve 5% do total do imóvel também em área não edificável como área verde; altere o desenho das vias, lotes e quadras de modo a respeitar a área mínima de preservação permanente (APP) nas proximidades do Riacho Monte Alegre, de acordo com a Resolução nº 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e desfazer os contratos com relação aos lotes eventualmente comercializados nessa área de preservação.

Também foi requerida a condenação do empreendedor ao pagamento, em dinheiro, de indenização por danos materiais sofridos pelos adquirentes dos lotes irregularmente comercializados; bem como a condenação do loteador ao pagamento, em dinheiro, de indenização corrigida, no valor de R$ 5 mil por cada lote comercializado, a ser recolhida ao Fundo Estadual Especial de Despesa de Reparação dos Interesses Difusos Lesados, correspondente aos danos morais aos interesses ou direitos coletivos decorrentes de cláusulas abusivas do contrato, além de dano material a ser executado por cada consumidor, em ação específica; e por fim, a condenação do empreendedor ao pagamento de R$ 1 milhão a título de indenização à coletividade pelos danos ambientais e urbanísticos até então praticados.

O Promotor de Justiça de Caraúbas, Rafael Silva Paes Pires Galvão, explicou que o valor total pelos danos aos consumidores poderá no futuro ser revertido para os adquirentes, conforme prevê art. 99 do Código de Defesa do Consumidor, o CDC.



Fonte: MPRN/AQUI

Secretários participam de Oficina para Implementação do SIM

O Governo Municipal de Felipe Guerra através dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Fernando Leite e o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Canindé de Freitas, acompanhados da agente de desenvolvimento Tarsila de Lizandra, estiveram participando ontem (30), em Umarizal, de uma Oficina de Treinamento para implementação do SIM (Sistema de Inspeção Municipal), órgão responsável pelo controle de produtos de origem animal como; queijos, ovos, mel e doces. O evento contou com a participação de membros do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER.

A oficina foi ministrada por Dário Andrade do MDA Roberto do IDARN teve como objetivo conscientizar os moradores dos municípios do Alto Oeste, quanto à comercialização de alimentos sem controle sanitário, A implementação do SIM é de fundamental importância para os agricultores comercializarem seus produtos e segue recomendação do Ministério público do Rio Grande do Norte.

Conforme orientação do IDIARN, os responsáveis pela comercialização de carne e derivados de origem animal de Felipe Guerra serão chamados para uma reunião em que será apresentado o projeto e as regulamentações exigidas pelos órgãos de controle sanitário, no que diz respeito ao abate e processamento de carne, com fim de serem evitadas doenças decorrentes destes abates.


Fonte: ASSECOM/PMFG

“Resultados são surpreendentes”, diz diretor sobre trabalhos dos presos de Apodi

Presos que cumprem pena em regime fechado no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi, localizado na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

Toda semana cerca de 10 internos realizam trabalhos de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de capinagem, roçagem e até mesmo pintura.

O trabalho conta com o apoio do Judiciário através da juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e do promotor, Silvio Ricardo Brito. Todas as ferramentas utilizadas para o trabalho foram adquiridas através de uma parceria da direção do CDP Apodi com o Judiciário, e os recursos são oriundo de penas Pecuniárias.

“O investimento é mínimo, mas os resultados são surpreendentes para a comunidade e para o próprio interno que sente prestigiado e comparado a um verdadeiro cidadão”, comentou o diretor do CDP Apodi, agente Márcio Morais.

Nesse mês de julho os trabalhos estão sendo realizados na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, unidade de ensino que conta com quase 800 alunos.

“Essa parceria é de fundamental importância para nossa escola, pois está deixando o nosso pátio limpo e também reparando nossa pintura, a escola Lindaura Silva é uma que tem um dos maiores terrenos em área, e nós precisávamos de alguém para nos ajudar, e eu tive o contato com o diretor do CDP e ele se dispôs a nos ajudar nessa jornada”, comemora a diretora.

O diretor do CDP Apodi, agente Márcio Morais, falou que o interno da unidade sempre está à disposição de todos os segmentos da comunidade. 

“O CDP Apodi estará sempre em ação, atendendo toda sociedade apodiense, as nossas ações não se restringem somente em nossa instituição, expandimos para vários setores da sociedade quando se faz necessário, desta vez quem foi beneficiado com nossas ações foi à unidade de ensino Lindaura Silva, mas realizamos esse mesmo trabalho no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, Fórum Desembargador Newton Pinto, Promotoria de Justiça dentre outras instituições”, comentou Márcio Morais.

Além do trabalho de limpeza que vem sendo realizados em instituições da cidade, os apenados também estão construindo no CDP Apodi, uma cozinha, cartório, alojamento e uma cela especial para presos acusados de cometerem crimes sexuais. Os recursos na ordem de R$ 10 mil reais foram garantidos pela juíza Kátia Guedes via penas pecuniárias.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi foi construindo através de parcerias envolvendo a direção da unidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Petrobrás, Fabricas de Cimento, Cerâmicas e várias outras instituições.

A unidade está com 70 internos cumprindo pena em regime fechado e 12 no semiaberto. Com menos de R$150 mil foi possível construir um CDP com capacidade para 80 vagas, antes os apenados cumpriam pena em três celas e sem as mínimas condições de higiene e convívio social.

“Os nossos internos recebem diariamente tratamento digno, quem deseja sair do mundo do crime aqui em Apodi tem a oportunidade, pois temos aulas pela manhã e tarde, todos os dias têm cultos, palestras, sempre buscando que aqueles que viviam a margem da sociedade se tornem cidadãos de bem, a recuperação não é somente física e psicológica, recuperando também a personalidade isso eleva a alta estima, a disciplina é fundamental na vida de cada um que se predispõe ao processo de mudança” finaliza Márcio Morais. A cada três dias de trabalho, o preso ganha um dia de remissão em sua pena.

Fonte: Mossoró Hoje

'Diretrizes Curriculares para Educação Infantil' foi o tema do segundo dia de Fórum realizado em Caraúbas

No segundo dia do IV Fórum Municipal de Educação Infantil,  realizado em Caraúbas na última quarta(30), profissionais do ensino de crianças das instituições de ensino participaram de palestra sobre as "Diretrizes Curriculares para Educação Infantil".
O evento, promovido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, teve como facilitadora a Professora Mestre em educação, Aleksandra Nogueira. Em sua continuação, o IV Fórum fará uma avaliação e construção de uma proposta pedagógica de trabalho para a escola da educação infantil para o período 2015/2016, promovido separadamente em cada escola entre os profissionais de suas equipes.

Assessoria

Festa da Igreja de Cristo do Apanha Peixe II

Neste próximo Sábado dia 30/07, acontece a festa de comemoração de mais um ano de existência da quela Igreja na comunidade de Apanha-Peixe 2, estará se apresentando e cantando diversos louvores a deus, a cantora Vania Belo e Pregando a Palavra o pregador Ailton de Fortalezar.

Várias caravanas de varias cidades e comunidade vizinhas deverão marca presença, você é convidado.

Promoção Bexiga Premiada na Eletro Siarom

A Loja Eletro Siarom faz aniversário neste mês de Julho e você é quem ganha presente,  passe agora mesmo na loja Eletro Siarom e confira as grandes promoções deste mês de aniversário, grandes são as promoções que tem a disposição de você cliente.



Vice assume cargo após afastamento de prefeito em Umarizal

A Câmara Municipal de Umarizal empossou nesta quinta-feira (30) Marcos Fernandes como prefeito do município, após o afastamento por ordem judicial do prefeito eleito Carlindson Onofre Pereira de Melo, do Democrata. Ele prestou juramento e fez um rápido discurso na sessão solene presidida pelo vereador Paulo Marcio. Em seguida, se dirigiu a sede do Poder Executivo, quando assinou a ata do livro de posse.

Carlindson Onofre Pereira de Melo (Mano) foi afastado da Prefeitura de Umarizal, após ser um dos acusados de participar do esquema de esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 aos cofres publico do município.


Fonte: Mural de Riacho da Cruz

Governo Municipal de Felipe Guerra realizará V Conferência Municipal de Assistência Social

Dia 31 de julho (sexta feira), o Governo Municipal de Felipe Guerra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social promoverão a V Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026. O evento será na sede do COMDICA com o credenciamento começando ás 13:00hs.

A conferência é um espaço coletivo em que serão debatidas e avaliadas as ações desenvolvidas para os usuários dos programas sociais no município, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais para todos.

PROGRAMAÇÃO


13h00min – Credenciamento

13h45min – Leitura e aprovação do Regimento Interno
                    Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

14h20min - Apresentação Cultural
                    Grupo Vida - coral

14h45min – Formação do Dispositivo
           
15h00min – Conferência Magna: Consolidar de vez rumo a 2026: O SUAS que temos, o                        SUAS que queremos.
Conferencista: Maíra Leilane (Secretária Adjunta da Secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social –SETHAS)

16h00min – Painel Temático sobre os subtemas da Conferência:
        Irenice de Fátima ( Assistente social)

16h40min – Coffee Break

17h00min - Grupos de Trabalho

17h30min - Plenária Final
                    Aprovação das propostas
                    Eleição dos delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social


18h00 - Encerramento




Fonte: ASSECOM/PMFG

Acompanhe a entrevista completa dos vereadores da oposição na FM Boas Novas

O nosso site trás agora toda a entrevista que os vereadores da oposição concedeu na Rádio FM Boas Novas, quem entrevistou os vereadores foi o Radialista Zuildo Alves dentro do Programa Tarde Total, a nosso equipe gravou toda a entrevista para quem não acompanhou possa acompanhar novamente.

Veja no Vídeo logo a Baixo a entrevista completa.


Dr. Zé Júlio consegue perfuração de poços para abastecer a zona urbana de Antonio Martins

Antonio Martins (RN) – O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, conseguiu em parceria com o Governo do Estado, através da Semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), a perfuração de três poços tubulares, com o objetivo de minimizar os efeitos da escassez hídrica que atinge os moradores da zona urbana, onde se concentra o maior número de habitantes do município e que vem sendo duramente castigada.
“Estamos correndo atrás de ações, buscando apoio junto dos nossos representantes, que tragam condições a nossa população de atravessar esse período de seca”, declarou Dr. Zé Júlio. "Vamos fazer o que for possível e preciso para amenizar esse problema", completou.
O prefeito lembrou ainda que, desde que foi decretado Estado de Emergência no município, a zona rural passou a ser abastecida pela Operação Pipa, coordenada pelo Exército.
“Está previsto que sejam perfurados até cinco pontos diferentes à procura de água no subsolo”, disse o secretário municipal de Agricultura e coordenador de Defesa Civil do município, Chico de Toinho de Davi.
Ele acompanhou o trabalho técnico de perfuração dos novos reservatórios subterrâneos e conta que a sonda perfuratriz vai até 60 metros de profundidade em busca de água, Antonio Martins é um dos nove municípios potiguares que está com o abastecimento de água em colapso, se valendo de ações de enfrentamento à seca.
Sensível e preocupado com a situação da falta de água na cidade, desde que tomou posse, Dr. Zé Júlio vem tomando uma série de medidas e firmando parcerias para que a população não sofra tanto com o desabastecimento, provocado pela forte estiagem.
Por intermédio do governador do Estado, Robinson Faria, o prefeito conseguiu que Antonio Martins fosse o primeiro município beneficiado com a Operação Pipa na zona urbana, Cinco caminhões-pipas vêm atendendo os moradores da cidade, em sistema de rodízio, passando diariamente de rua em rua. A perfuração de poços é mais uma das medidas em parceria.

Prefeito da cidade de Olho Dágua dos Borges, é seguido por elementos na RN 117

A setor policial foi bastante movimento pras bandas da região de Caraúbas, Olho Dágua dos Borges, Patu e Umarizal, o prefeito do município de Olho Dágua do Borges, Brenno Queiroga, sofreu um grande susto na noite de hoje, quarta-feira 29/07.
Segundo informações da Polícia Militar, o mesmo trafegava no sentido, Caraúbas a sua cidade Olho Dágua dos Borges, quando 4 elementos em um carro, encostaram no carro do prefeito e deram Sinal para o carro para, o motorista do ao ver que os elementos estavam armados com arma de fogo de grosso calibre, não obedeceu o sinal de para dos elementos e avançou o carro que os mesmo ocupava.
O Capitão da Policia Militar da cidade de Apodi, informou que várias viaturas da Polícia Militar estão realizando diligência na região na Tentativa de encontra os elementos, a polícia trabalha na investigação do caso, se foi tentativa de matar alguém que estava no Veiculo ou Assalto na RN 117. 

Brenno Queiroga esteve na noite de hoje participando de uma programa na Rádio Vale do Apodi, aonde o mesmo concedeu um rápida entrevista naquela emissora de rádio.

Eu e Genilson estamos fazendo nosso papel de vereador, que é de fiscalizar as coisa erradas da atual gestão

Nesta semana passada um dos assuntos que mais se comentou em nosso município de Felipe Guerra, foi com relação a uma possível denuncia dos Vereadores da oposição, Jânio Barra e Genilson Nogueira, para paralisar os andamentos dos trabalhos do calçamento paralelipípedo do corredor do Brejo na zona rural do Município.

A nossa redação procurou os vereadores do grupo da oposição, para falar sobre esses assuntos que vem sendo comentado e muito no município. 


Jânio Barra(PP): Edivaldo, isso que estão comentando na cidade, principalmente por pessoas que hoje faz parte do sistema, é tudo mentira, não existe isso deu junto com Genilson fazer denuncia ao Ministério Público, para paralisar aquele serviço no Brejo, isso é coisa de gente pequena que hoje está no pode, Eu e Genilson fizemos sim denuncias, sobre o uso das Máquinas da Prefeitura de Felipe Guerra para realizar serviços nestas obra dos calçamento, pois; se uma empresa que ganhou uma concorrência de quase 7 milhões ela deveria pelo menos ter esses equipamentos que hoje a prefeitura tem e ele estão usando pra aquele serviço.

Se foi uma empresa particular que ganhou aquela concorrência ela quem deve fazer aqueles serviços, isso é o que eu acho que é o certo, e ela deve também ter todos os equipamentos necessário, Eu Edivaldo desafio qualquer um da gestão atual pra mostra algum papel assinado por Eu e Genilson, agente denunciando pra paralisar os trabalhos do Brejo, nós estamos fazendo apenas nosso trabalho de vereador, pois; foi pra isso que o povo colocou Eu e Genilson na Câmara de Vereadores da nossa cidade, Palavras de Jânio Barra.


Genilson Nogueira(PMDB): Edivaldo, tudo isso que Jânio Barra falou é tudo verdade, agente não fizemos nenhuma denuncia pra paralisar os trabalhos do Brejo, esse é o nosso dever de fazemos denuncia do que está errado na gestão atual e fiscalizar a gestão, como disse Jânio Barra, foi pra isso que o povo de Felipe Guerra, acreditaram na gente e colocaram a gente no Legislativo felipense.

Eles estão pregando uma coisa que não existiu, querem por fim na força prejudicar Eu e Jânio Barra, mais eles não vão consegue por que estamos fazendo tudo certo e do jeito que deve ser feito, que é denuncia o que estive errado, se tiver errado, o Ministério Público deverá investiga as denuncias que fizemos se são verdadeiras ou erradas.

Pra finalizar Edivaldo, quero deixa bem claro que temos o apoio do povo do nosso grupo e principalmente de todos que querem o bem pra Felipe Guerra, pois; eles passaram vários anos sendo oposição e sempre falava de coisas erradas que a situação vinha fazendo, e hoje eles querem fazer coisas erradas mais Eu e Jânio Barra estamos de olhos aberto para fiscalizar a atual gestão disse-me Genilson Nogueira.

Os vereadores da oposição, Genilson Nogueira e Jânio Barra, estiveram na manhã desta última terça-feira na cede do Ministério Público na cidade de Apodi, para uma conversa com o Promotor de Justiça da quela comarca Sr. Silvio Brito, um dos assunto que provavelmente deve ter sido abordado, foi com relação a esses comentários na cidade a respeito da paralisação do calçamento da comunidade de Brejo.
Na tarde de hoje hoje os vereadores da oposição, Jânio Barra e Genilson Nogueira, estiveram participando do Programa Tarde Total com Zuildo Alves, a entrevista foi pra esclarecer de vez a sociedade felipense dos diversos comentários envolvendo os mesmo.

A entrevista foi toda grava por nossa equipe,deverá fica a disposição dentro de alguns instante e vocês poderão acompanhar mais uma vez, ainda tivemos acesso há algum das pagina das denuncias feita pelos vereadores,aonde comprova que as mesma não foram destinadas para paralisar as obras do calçamento da comunidade do Brejo.

Veja a baixo os documentos que o Site teve acesso.








MPRN concede entrevista coletiva para detalhar Operação Negociata

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã de hoje (29), a Operação Negociata, que desarticulou associação de pessoas formada para fraudar e desviar dinheiro através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados a servidores. No final da manhã, uma entrevista coletiva à imprensa, com ajuda da tecnologia de videoconferência, em Natal, e na sede do MPRN em Martins, disponibilizou detalhes da investigação.
 
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, em Natal, e os Promotores de Justiça Patrícia Antunes, Coordenadora do Gaeco, Eduardo Cavalcanti, do GARPP, Augusto Rocha, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP), Rafael Silva, Promotor de Justiça de Caraúbas, Liv Ferreira, Promotora de Justiça de Umarizal, Vinícius Leão, Promotor Assessor do PGJ e o Delegado Clayton Pinho, da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) participaram da coletiva à imprensa.
 
Rinaldo Reis deu detalhes da operação que contou com a participação de 17 Promotores de Justiça,  70 policiais civis, entre eles 14 Delegados, no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, e foram cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
 
Devido envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo TJRN.
 
Dos mandados de prisão preventiva, cinco foram cumpridos, com as prisões do ex-prefeito de Umarizal José Rogério de Souza Fonseca, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, correspondente do Banco Gerador S.A., o servidor do município Francisco Edvan de Oliveira, que atestava os consignados, Bruno Ewerton Bezerra Leal e Abmael Thiago Bezerra de Melo que captavam interessados nos  empréstimos e financiamentos.
 
O MPRN, esclareceu que no curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos da cidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.
 
Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.
 
Foi explicado na coletiva que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.
 
Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.
 
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
 
Ao longo da investigação foi verificado que há a possibilidade do mesmo esquema existir em outros municípios do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados, o que está sendo apurado.


Fonte: MPRN

MP fará esclarecimentos sobre a operação Negociata ainda hoje

O Ministério Público Marcou para hoje à tarde o esclarecimento sobre "Operação negociata" deflagrada pelo Ministério público do RN.

O prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo (DEM), mais conhecido como “Mano”, foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a “Operação Negociata”. Deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o Banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

O vice prefeito é Francisco Marcos Barbosa Fernandes (PSD) e não está claro nas primeiras informações se ele assume interinamente a municipalidade ou é atingindo, também, pela decisão. Notícia ainda muito pobre de dados consistentes.

Na própria matéria, é omitido o nome do ex-prefeito de Umarizal. Fala na “gestão do ex-prefeito” (…) e não cita quem seria esse ex-prefeito, que teria começado a operação delituosa.


Fonte: Raniele Gomes


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Vereadores da oposição vão concede entrevista na Rádio FM Boas Novas hoje.

Hoje quarta-feira 29/07, os vereadores da oposição na cidade de Felipe Guerra, vão está concedendo uma rápida entrevista ao Radialista Zuildo Alves no programa Tarde Total na FM, a entrevista acontecerá por voltas das 14:30hs.

Na cidade de Felipe Guerra os ouvintes poderão acompanhar a entrevista através da frequência 87,9, vocês de outras cidade e Brasil, podem também acompanhar a entrevista através do Site da Rádio FM Boas Novas ou pelo App Radios Net e também por aqui acessando nosso Site nosso Santana Notícia.

Os vereadores deveram esclarecer a sociedade felipense, os reais acontecimentos que vem acontecendo na cidade de Felipe Guerra envolvendo os mesmo, aonde foi inventado que os vereadores da oposição teria feito denuncias ao Ministério Público para paralisar as obras do Calçamento do Corredor do Brejo, aonde na verdade as denuncias que foram feitas, foi para que o Ministério Público investiga-se o uso das Máquinas da prefeitura aonde foram adquiridas através do PAC-2.

Aguardem a entrevista de Logo Mais.

TJ/RN afasta prefeito de Umarizal e determina buscas em quatro municípios

DA ASSESSORIA DO MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.


Fonte: Mossoró Hoje

Mais um crime de homicídio na cidade de Mossoró.

A Violência continua desefreada na cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte,onde os assassinatos se tornaram praticamente rotineiros no município.

Na noite desta terça feira 28 de julho de 2015,a cidade registrou mais uma morte violenta. Um jovem identificado como,Klisman do Couto Queiroz, 20 anos de idade, residente na Rua Flores Sorriso de Maria, no Parque das Rosas,do Santa Delmira, foi executado dentro do banheiro de uma residência na rua onde morava. 

Segundo o que apurou a Polícia Militar,o jovem estava próximo a sua residência,quando homens em um veículo tipo Corsa Classic,chegaram e passaram a efetuar disparos contra ele. 

Kiminha como era mais conhecido,tentou escapar da morte,correndo e entrando em uma casa que estava aberta,mas os atiradores invadiram a residência e executaram o jovem com tiros de escopeta calibre 12 e pistola ponto 40,dentro do banheiro. 

A dona da casa,sem ter nada a ver com o caso,acabou sendo baleada no braço e socorrida por populares para o Hospital Tarcísio Maia,e não corre risco de vida. 


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